• Patricia Zepelin

Deputado Cauê Macris deixa presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo com economia recorde

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris (PSDB), encerra sua gestão à frente da Presidência do Parlamento nesta segunda-feira (15) com um recorde histórico: a economia de R$ 460 milhões em dois biênios (2017/2019 e 2019/2021). Somente no último ano, foram poupados R$ 202 milhões do Orçamento. No ano anterior, 2019, foram R$ 146,5 milhões, enquanto que, em 2018, foram R$ 106,4 milhões. Em 2017, primeiro ano da gestão e com Orçamento elaborado anteriormente, foram R$ 5,7 milhões. De acordo com o deputado, essa economia foi resultado de um programa de gestão baseado no tripé da inovação, transparência e austeridade. Todas as ações e medidas das legislaturas atenderam às três frentes de trabalho, conferindo à Assembleia uma nova realidade. “Após quatro anos de gestão, meu sentimento é de dever cumprido. Deixamos nossa marca, que foi consolidada no tripé da inovação, transparência e austeridade. Esta caminhada exigiu muita perseverança. Por isso, agradeço a todos por esta jornada”, disse Cauê Macris. O parlamentar afirmou que os investimentos em inovação foram fundamentais para a economia de quase meio bilhão de reais no período. Quando assumiu a Presidência, ele notou que precisava substituir a gestão obsoleta e cara por algo mais moderno e barato. Foram investidos cerca de R$ 45 milhões na troca de cabos, fiação, computadores e equipamentos. Um novo sistema de tecnologia da informação foi implantado na Alesp, de forma a dar sustentação para os novos programas de gestão administrativa e financeira, que permitem maior controle, transparência e economia. O Parlamento ganhou os programas “Alesp Sem Papel”, “Alesp Moderna” e “LegisRH”, conversam entre si e permitem maior agilidade e produtividade nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. “Os investimentos deram uma nova realidade para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Tivemos o cuidado de fazer um plano de longo prazo na área. Com isso, o Parlamento paulista está preparado para as mudanças e transformações dos próximos 20 anos”, afirmou Cauê.


AUSTERIDADE

As mudanças na gestão impactaram positivamente nos custos da Assembleia Legislativa de São Paulo. As despesas, que até 2017 consumiam quase 100% do Orçamento do Legislativo, caíram para 88% quatro anos depois, voltando para o mesmo patamar de 2011, de R$ 1,1 bilhão por ano. Para a redução das despesas, contratos foram renegociados, licitações refeitas e até o consumo de energia foi reduzido. Um dos pontos mais importantes foi a queda nas despesas com folha de pagamento, fruto da extinção de cargos e novas regras sobre férias e licença-prêmio. As despesas com o RH recuaram uma década. Até 2017, elas representavam 91% do Orçamento. Em 2020, esse percentual caiu para 80%. Já em 2010, era de 81%. “Conseguimos fazer mais com menos, trazendo qualidade, agilidade, produtividade e transparência”, disse Cauê. Os custos com a comunicação e divulgação dos trabalhos legislativos também caíram na gestão do presidente Cauê Macris. Uma nova forma de administração criou a Rede Alesp, integrando todo o sistema de comunicação do Legislativo, economizando recursos. A economia da Assembleia também foi obtida em razão da redução de gastos dos parlamentares. Em 2018, os valores chegaram a R$ 38 milhões por ano. No entanto, em 2019, caiu para R$ 24 milhões e em 2020 chegou a R$ 21 milhões, o menor valor da última década.


PANDEMIA

A economia recorde em 2020 também se deu em razão das medidas adotadas pela Assembleia para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as principais delas, estão o corte de 30% nos subsídios dos deputados e a redução de 40% nas verbas de gabinete. Numa iniciativa inédita no Brasil, a Alesp também suspendeu o pagamento da licença-prêmio dos servidores, renegociou contratos e reviu investimentos. Além disso, 80% do Fundo Especial de Despesas do Legislativo, cerca de R$ 55 milhões, foram doados ao combate da Covid-19. “A austeridade é dever de todo gestor público. A transparência é um direito do cidadão. E ambas são alcançadas com a inovação. Por isso, nosso trabalho é uma busca constante por serviços públicos de qualidade, com custos menores e mais transparência”, disse Cauê Macris.


INVESTIMENTOS

Com os recursos economizados e ainda no tripé inovação, transparência e austeridade, a Assembleia Legislativa de São Paulo fez investimentos que melhoraram a estrutura do Palácio Nove de Julho, sede do Parlamento há mais de 50 anos. Pela primeira vez na história, a Alesp recebeu o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), uma licença dos bombeiros que atesta a segurança do prédio na prevenção e combate a incêndios. “Votamos a lei que obrigava o AVCB nas empresas. Era inadmissível não termos”, disse Cauê. Foram implantadas escadas para fuga, chafarizes antichamas, portas corta-fogo, detectores de fumaça, alarmes, extintores e hidrantes. A Assembleia também ganhou uma brigada de incêndio e quase 300 pessoas receberam treinamento para atuarem como agentes em caso de incêndio. Os investimentos não pararam por aí. A Assembleia ganhou um sistema de monitoramento por câmeras e acompanhamento em tempo real feito por policiais militares treinados; um novo estúdio e nova Redação da Rede Alesp; novas portarias com recepção e detectores de metal. Três plenários (Dom Pedro 1º, Tiradentes e José Bonifácio) foram reformados e modernizados, assim como o espaço de convivência. Os elevadores também foram modernizados. A Alesp também ganhou um bicicletário e melhorias em diversas áreas.


CASA DO POVO

No período em que o deputado Cauê Macris presidiu a Assembleia Legislativa, vários serviços públicos foram instalados no local. O principal deles foi inaugurado neste ano: uma unidade do Poupatempo, com 154 opções de serviços e capacidade para até 500 atendimentos por dia. Antes do Poupatempo, a Assembleia também recebeu uma unidade do Detran.SP e uma unidade da Defensoria Pública do Estado. Além disso, a Casa conta com agências bancárias e uma biblioteca aberta ao público. Aos finais de semana, o estacionamento pode ser usado pelo público geral. Na última semana, a creche da Alesp foi municipalizada graças a um convênio inédito entre o Parlamento e a Prefeitura de São Paulo. Agora, todos os moradores da região podem deixar seus filhos na creche, além de funcionários e prestadores de serviços da Assembleia Legislativa.


TRANSPARÊNCIA

Todos os dados estão à disposição da população por meio do novo Portal da Transparência, também implantado sob a gestão do deputado Cauê Macris, que criou ainda o aplicativo Fiscaliza Cidadão – que concentra diversas informações dos deputados e do Parlamento no celular –, que conta com mais de 20 mil downloads. Na Presidência, Macris ainda regulamentou a Lei de Acesso à Informação da Alesp, criou um novo Acervo Histórico e está fazendo a digitalização de toda a documentação, além de criar um sistema de auxílio e encargos de gabinete, que se interliga aos programas de gestão da Casa. Fonte: Tribuna Liberal

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