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Resumo da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sumaré ocorrida em nesta terça-feira (9)

Os vereadores de Sumaré aprovaram diversos projetos de lei, requerimentos, moções e indicações durante a 6ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (9). Todos os quatro projetos que estavam previstos na Ordem do Dia foram aprovados pelos parlamentares.


O PL nº 37/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n º 6.513, de 22 de janeiro de 2021, recebeu 18 votos.


Com 19 votos favoráveis, também foi aprovado o PL nº 65/2021, apresentado pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), que reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do município de Sumaré.


Pelo mesmo placar, os vereadores aprovaram o PL nº 68/2021, do vereador Rudinei Lobo (PL), que cria o cadastro único de atendimento e acompanhamento à pessoa com deficiência. O último projeto da Ordem do Dia também foi aprovado com 19 votos. Trata-se do PL nº 73/2021, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno.


URGÊNCIAS


Cinco Projetos de Lei foram apresentados em regime de urgência pelo prefeito Luiz Dalben, sendo que quatro deles pedem autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente nos valores de R$ 1.878.409,76 (PL nº 87/2021), R$ 6.676.537,95 (PL nº 88/2021), R$ 7.905,00 (PL nº 89/2021) e R$ 2.078,00 (PL nº 90/2021).


Já o PL nº 91/2021, também de autoria do prefeito, ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos e insumos para o combate ao Coronavírus. Todos os projetos votados em regime de urgência foram aprovados com 19 votos cada.


REQUERIMENTOS


Os vereadores ainda aprovaram dois requerimentos, ambos com 19 votos cada. O requerimento nº 14/2021, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), questiona a empresa Ouro Verde informações sobre problemas nas linhas que atendem ao bairro São Judas. O mesmo parlamentar também é autor, ao lado dos vereadores Lucas Agostinho (DEM) e Digão (DEM), do requerimento nº 15/2021, que questiona a prefeitura sobre possíveis contratos existentes com a empresa Princesa D'Oeste.


O requerimento nº 13/2021, de autoria do vereador Pereirinha (PSC), que questiona à empresa BRK sobre abastecimento de água no bairro Três Pontes, foi retirado pelo autor da matéria.


MOÇÕES


Onze moções também foram aprovadas. As primeiras apreciadas pelo plenário foram a moção nº 53/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), em congratulação à Igreja Católica pela Campanha da Fraternidade 2021, com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, em nome do padre Emerson Ginetti (19 votos favoráveis); e a moção nº 56/2021, apresentada pelo vereador Digão (DEM), de apelo ao governador João Doria em razão da limitação das atividades de educação física, como fechamento das academias, durante a fase vermelha do Plano São Paulo (17 votos favoráveis e 2 contrários).


Em seguida, foram aprovadas as moções nº 57/2021, de autoria do vereador Silvio Coltro (PL), de apelo às empresas de prestação de serviços de internet e telefonia para que retirem fios soltos em desuso nos postes, árvores e calçadas (19 votos); e nº 58/2021, de autoria do mesmo vereador, em repúdio à EMTU pelos diversos problemas nas linhas que fazem o transporte de passageiros entre Sumaré e Campinas (19 votos).


Também foram aprovadas as moções nº 60/2021, proposta pelo vereador Alan Leal (Patriota), em congratulação aos 21 anos do São Judas Futebol Clube (19 votos); nº 61/2021, do mesmo vereador, em congratulação a Maria Conceição Muniz Suguihara (Tuca) pelo trabalho de proteção aos animais em Sumaré (19 votos); e nº 62/2021, de autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC), em agradecimento à Base de Excelência da Mulher (19 votos).


As últimas moções aprovadas foram: nº 63/2021, de autoria do vereador Willian Souza (PT), em apelo ao governador João Doria em razão das alterações do ICMS (19 votos); nº 64/2021, apresentada pelo vereador Ney do Gás (Cidadania), em apelo ao governador João Doria pela inclusão dos profissionais da educação no calendário prioritário da vacinação contra a Covid-19 (19 votos); nº 65/2021, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), em congratulação ao deputado estadual Antônio Dirceu Dalben pela emenda que destinou R$ 4.947.750,00 para pavimentação da Estrada Municipal Luiz Fernandes Breda (19 votos); e nº 66/2021, do vereador Willian Souza (PT), em apoio ao prefeito Luiz Dalben na condução das atuações frente à pandemia de Covid-19 no município (19 votos).


Fonte: Assessoria Câmara Sumaré

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