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Vereadores de Sumaré participam da 5ª Sessão Ordinária na Câmara

A 5ª sessão ordinária de 2021 da Câmara de Sumaré contou com a discussão e votação de seis Projetos de Lei. Na reunião, que ocorreu nesta terça-feira (2), a partir das 15h, também foram votadas 8 moções, sendo uma de apoio, três de congratulação, uma de apelo e três de pesar. As moções nº 53 e 48/2021 saíram de pauta por pedido de vista e retirada de seus próprios autores.


Os vereadores votaram também o requerimento nº 12/2021, de autoria do vereador Ney do Gás (Cidadania), que questiona a empresa Ouro Verde com relação ao serviço deficitário prestado à população do município. O documento foi aprovado com 19 votos a favor.


Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram, com 19 votos favoráveis, três Projetos de Lei apresentados pelo prefeito Luiz Dalben. Foram votados o PL nº 77/2021, que altera a redação da lei municipal nº 6.522, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Programa Parcele Fácil no município; o PL nº 78/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal; e o PL nº 79/2021, que autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito, no valor de R$ 31 mil.


Foi discutido ainda o PL nº 24/2021, de autoria do presidente do Legislativo Municipal, vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal Maria da Penha de assumirem cargos comissionados, serem contratados, prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais. A proposta recebeu 19 votos favoráveis.


Na sequência, foi aprovado, com 19 votos a favor, o PL nº 52/2021, apresentado pelo vereador Tião Correa (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.


Já o PL nº 65/2021, do vereador Hélio Silva (Cidadania), que reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística na cidade, saiu de pauta por apresentação de emenda.


Fonte Assessoria da Câmara de Sumaré

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